Polêmica no Campeche, em Florianópolis

Audiência pública sobre emissário submarino é adiada a pedido da comunidade: “É uma imprudência discutir novamente a proposta do emissário aqui no Campeche”

A pedido da comunidade, foi adiada a audiência pública para discussão e apresentação do RIMA do projeto do Sistema de Disposição Oceânica do Sul da Ilha, mais conhecido por emissário submarino. Ao ser definida, a nova data será amplamente divulgado pelo Instituto

Emissário Submarino é uma tubulação que leva o efluente final de uma Estação de Tratamento de Esgotos até um local que tenha condições ambientais favoráveis para sua assimilação pela natureza. O emissário não é uma estação de tratamento, mas sim um equipamento para disposição final de efluente tratado.

O Sistema de Disposição Oceânica do Sul da llha, segundo projeto apresentado pela Casan ao IMA, visa possibilitar a ampliação da rede de esgotamento sanitário de Florianópolis e das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), por meio da implantação de tubulação subterrânea com comprimento de aproximadamente 5 mil metros, em um eixo perpendicular à linha da costa localizado ao norte da Ilha de Campeche e distante 5.300 metros da mesma.

Os emissários terrestres e submarinos de um Sistema de Disposição Oceânica são destinados a conduzir efluentes de forma hidráulica, desde a Estação de Tratamento de Esgoto até a tubulação difusora. A câmara ou chaminé de equilíbrio, um dos componentes do sistema, garante a estabilidade do bombeamento do esgoto tratado em regime contínuo e uniforme. O trecho difusor possui orifícios (difusores) convenientemente espaçados, pelos quais os esgotos são lançados com vazão e velocidade dimensionados para que haja uma diluição inicial adequada.

O Projeto

Segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), a construção do sistema será feita pelo método não destrutivo “Pipe Jacking”, devido ao seu menor impacto socioambiental. Na faixa inicial, entre as dunas e a zona de arrebentação, a tubulação é de concreto, enquanto após a zona de arrebentação a tubulação inserida será de PEAD (Polietileno de Alta Densidade), ancorada no assoalho marinho com a ajuda de blocos de concreto.

O diâmetro da tubulação será de 90 cm. Os últimos 175 metros serão utilizados para alocação de 50 difusores, dispostos em dupla, espaçados a cada sete metros, que farão a dispersão do efluente tratado de forma a evitar passivos à hidrodinâmica local. Neste contexto, estima-se que a construção do Sistema de Disposição Oceânica abranja um custo de R$ 190.000.000,00 e um prazo de 27 meses de construção.

A audiência e a polêmica

A audiência pública é uma das primeiras etapas do processo de licenciamento ambiental e serve, entre outros, para a apresentação do projeto, esclarecimento de dúvidas por parte da população, além de dar embasamento aos técnicos sobre as demandas, sugestões e preocupações da comunidade com relação ao empreendimento.

“É neste momento que os moradores e demais setores envolvidos podem dialogar e sanar as dúvidas sobre os projetos. Também é uma fase essencial para o licenciamento, pois é por meio deste encontro que o órgão ambiental conhece a realidade local e as percepções sobre a instalação do empreendimento”, destaca o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio.

Proposta controversa entre os moradores do Sul da Ilha, a construção de um emissário submarino no Campeche será discutida em audiência pública convocada pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente de SC) para o próximo dia 20.

A reunião servirá para apresentação do RIMA (Relatório de Impacto Ambiental). Apreensiva com o projeto, rejeitado há alguns anos depois de forte pressão popular, a comunidade tenta retomar a mobilização. Amanhã será realizada uma reunião de emergência do conselho municipal de saneamento com o objetivo de discutir o assunto.

“É uma imprudência discutir novamente a proposta do emissário aqui no Campeche”, disse o presidente da Amocam (Associação de Moradores do Campeche), Alencar Deck Vigano. Ele lembra que há alguns anos a região já refutou essa ideia e questiona o prazo para discussão. “Se a população decidiu por reuso, por exemplo, por quê estamos discutindo emissário?”, provocou o líder comunitário.

O sistema visa ampliar a rede de esgotamento sanitário da região por meio da implantação de uma tubulação subterrânea com cerca de 5 mil metros. “É neste momento que os moradores e demais setores envolvidos podem dialogar e sanar as dúvidas sobre os projetos. Também é uma fase essencial para o licenciamento, pois é por meio deste encontro que o órgão ambiental conhece a realidade local e as percepções sobre a instalação do empreendimento”, destaca o presidente do IMA (Instituto do Meio Ambiente de SC), Valdez Rodrigues Venâncio.

Ex-presidente da Associação de Surf do Campeche e líder comunitário é contra o projeto do emissário

Ataíde Sílva, ex-presidente da ASC e líder comunitário, deixou claro sua contrariedade ao projeto. “O Campeche é uma comunidade além do seu tempo, aproveitadores políticos que defendem o emissário submarino e agora tentam usar imagem da água poluída da praia, que eles mesmo criaram com saída extra em um governo anterior, para justificar o projeto“.

Ainda segundo Ataíde, “A Associação de Surf do Campeche luta por essa comunidade desde 1978, e quando nasceu, partiu em defesa das dunas e nessa manifestação AMOCAM, MOSAL E Rádio Comunitária do Campeche também partiram em defesa de um projeto alternativo ao emissário submarino, projeto que já foi apresentado“. 

“O Emissário é um projeto ultrapassado em primeiro mundo e todos países ricos estão reaproveitando a água e dando outra alternativas sem emissário e retirando os existentes.” completa Ataide Silva. A audiência pública sobre o Sistema de Disposição Oceânica do Sul da Ilha vai ocorrer no dia 20 de maio, a partir das 19h, no Colégio do Campeche, localizado na SC 405.

O EIA/RIMA que apresenta as características do projeto está disponível em:

– CASAN – Matriz, na Gerência de Comunicação Social (Rua Emílio Blum, 83, Centro).

– CASAN –  CIOM (Rua Quinze de Novembro, 230 Balneário, Florianópolis).

– CASAN Ag. Sul da Ilha (Rod. Baldicero Filomeno, 106, Trevo do Erasmo).

– EEB Brigadeiro Eduardo Gomes (Rua pequeno príncipe, 2939, Campeche).

– e no site do IMA em http://www.ima.sc.gov.br/index.php/licenciamento/consulta-eia-rima.

Fontes: IMA e Floripamanhã.

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